“Aprender é a única coisa de que a mente não se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende.”
Leonardo da Vinci


” Cada pessoa, durante a sua existência, pode ter duas atitudes: construir ou plantar.
Os construtores podem demorar anos nas suas tarefas, mas um dia terminam aquilo que andaram a fazer. Então param e ficam limitados pelas suas próprias paredes. A vida perde o sentido quando a construção acaba.
Mas existem os que plantam. Estes, às vezes, sofrem com as tempestades, as estações e raramente descansam. Mas, ao contrário de um edifício, o jardim nunca pára de crescer. E, ao mesmo tempo que exige a atenção do jardineiro, também permite que, para ele, a vida seja uma grande aventura.”
Paulo Coelho

Uma história de vida exemplar...

Nos países com sucesso não há chumbos e o 1.º ciclo tem seis anos

Por Bárbara Wong
É preciso mais investimento para aplicar algumas medidas em Portugal, defendem especialistas da área da Educação

Seis anos de primeiro ciclo com um professor generalista, nalguns casos coadjuvado por outros docentes de áreas específicas. Na Austrália, Canadá, Finlândia, Japão, Reino Unido e Irlanda não há chumbos, mas progressão automática. A excepção é a vizinha Espanha, onde o aluno pode ficar retido num dos ciclos, uma única vez, ao longo da escolaridade básica. Estas são algumas das opções educativas feitas pelos países mais bem colocados no estudo PISA, que avalia a literacia matemática, científica e na língua materna dos estudantes de 15 anos, dos países da OCDE. O relatório Opções Educativas Sectoriais de Alguns Países Integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho, ex-presidente do Gabinete de Avaliação Educacional, é apresentado num seminário sobre os impactos das avaliações internacionais, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), hoje, em Lisboa. Para Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, este debate é importante. "Mesmo que estejamos face a contextos muito diferentes, o conhecimento de soluções adoptadas e a sua discussão permitem operar rupturas num pensamento por vezes bloqueado".

Por cá, a Lei de Bases do Sistema Educativo, de 1986, já previa que o professor do 1.º ciclo fosse coadjuvado. Também a formação dos professores abre as portas a que os futuros docentes possam dar aulas nos dois ciclos. Por isso, podia haver um único ciclo, dizem os responsáveis pelas confederações de pais Albino Almeida, da Confap, e Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Também a FNE vê com bons olhos a união dos dois ciclos, desde que haja "um maior investimento", aponta João Dias da Silva, secretário-geral. "Desde que não haja perdas de apoios no 2.º ciclo", salvaguarda Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. O problema são os equipamentos, alerta José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, lembrando que os novos centros escolares construídos pelas autarquias podem não ter lugar para os alunos do 2.º ciclo.

No que diz respeito às retenções, à excepção de José Manuel Canavarro, a opinião é unânime: é preciso mais investimento em recursos humanos para identificar os problemas logo que estes surgem. Professores de apoio, dizem a Fenprof e a FNE. "Admito um sistema mais rigoroso e mais flexível, sem retenções, desde que haja uma avaliação continuada", remata Nuno Crato, da Sociedade Portuguesa de Matemática.

A importância da intervenção precoce

Aposta no ensino de qualidade e em bons professores contribui para o sucesso escolar

Se no Japão o diagnóstico da criança é feito logo no pré-escolar, nos restantes países analisados essa avaliação é feita assim que surgem as primeiras dificuldades, geralmente entre os cinco e os seis anos de idade, revela o estudo coordenado por Glória Ramalho. Há uma "grande insistência num ensino de qualidade centrado nos primeiros anos de escolaridade, bem como na necessidade de uma acção preventiva e de uma intervenção rápida", diz. Nem em todos os países as turmas são organizadas por idade. Por exemplo, no Reino Unido e na Austrália, os alunos estão por níveis de competências a Matemática e língua materna. Em alguns países são definidas metas de aprendizagem e o destaque dos tópicos mais importantes "no sentido de evitar abordagens superficiais" - a primeira medida apresentada por Isabel Alçada foi precisamente estabelecer essas metas. A avaliação é contínua. Também os professores são importantes para o sucesso escolar: na Finlândia, em cada 15 candidatos apenas um integra a profissão. B.W.

PÚBLICO, 16.12.2009

Curso de escutatória…

"Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular.

Escutar é complicado e sutil. Diz o Alberto Caeiro que "não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma". Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Aí a gente que não é cego abre os olhos. Diante de nós, fora da cabeça, nos campos e matas, estão as árvores e as flores. Ver é colocar dentro da cabeça aquilo que existe fora. O cego não vê porque as janelas dele estão fechadas. O que está fora não consegue entrar. A gente não é cego. As árvores e as flores entram. Mas - coitadinhas delas - entram e caem num mar de idéias. São misturadas nas palavras da filosofia que mora em nós. Perdem a sua simplicidade de existir. Ficam outras coisas. Então, o que vemos não são as árvores e as flores. Para se ver e preciso que a cabeça esteja vazia.

Faz muito tempo, nunca me esqueci. Eu ia de ônibus. Atrás, duas mulheres conversavam. Uma delas contava para a amiga os seus sofrimentos. (Contou-me uma amiga, nordestina, que o jogo que as mulheres do Nordeste gostam de fazer quando conversam umas com as outras é comparar sofrimentos. Quanto maior o sofrimento, mais bonitas são a mulher e a sua vida. Conversar é a arte de produzir-se literariamente como mulher de sofrimentos. Acho que foi lá que a ópera foi inventada. A alma é uma literatura. É nisso que se baseia a psicanálise...) Voltando ao ônibus. Falavam de sofrimentos. Uma delas contava do marido hospitalizado, dos médicos, dos exames complicados, das injeções na veia - a enfermeira nunca acertava -, dos vômitos e das urinas. Era um relato comovente de dor. Até que o relato chegou ao fim, esperando, evidentemente, o aplauso, a admiração, uma palavra de acolhimento na alma da outra que, supostamente, ouvia. Mas o que a sofredora ouviu foi o seguinte: "Mas isso não é nada..." A segunda iniciou, então, uma história de sofrimentos incomparavelmente mais terríveis e dignos de uma ópera que os sofrimentos da primeira.

Parafraseio o Alberto Caeiro: "Não é bastante ter ouvidos para se ouvir o que é dito. É preciso também que haja silêncio dentro da alma." Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. No fundo somos todos iguais às duas mulheres do ônibus. Certo estava Lichtenberg - citado por Murilo Mendes: "Há quem não ouça até que lhe cortem as orelhas." Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil da nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...

Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos, estimulado pela revolução de 64. Pastor protestante (não "evangélico"), foi trabalhar num programa educacional da Igreja Presbiteriana USA, voltado para minorias. Contou-me de sua experiência com os índios. As reuniões são estranhas. Reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio. (Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, como se estivessem orando. Não rezando. Reza é falatório para não ouvir. Orando. Abrindo vazios de silêncio. Expulsando todas as idéias estranhas. Também para se tocar piano é preciso não ter filosofia nenhuma). Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. Terminada a fala, novo silêncio. Falar logo em seguida seria um grande desrespeito. Pois o outro falou os seus pensamentos, pensamentos que julgava essenciais. Sendo dele, os pensamentos não são meus. São-me estranhos. Comida que é preciso digerir. Digerir leva tempo. É preciso tempo para entender o que o outro falou. Se falo logo a seguir são duas as possibilidades. Primeira: "Fiquei em silêncio só por delicadeza. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava eu pensava nas coisas que eu iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado." Segunda: "Ouvi o que você falou. Mas isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou." Em ambos os casos estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada. O longo silêncio quer dizer: "Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou." E assim vai a reunião.

Há grupos religiosos cuja liturgia consiste de silêncio. Faz alguns anos passei uma semana num mosteiro na Suíça, Grand Champs. Eu e algumas outras pessoas ali estávamos para, juntos, escrever um livro. Era uma antiga fazenda. Velhas construções, não me esqueço da água no chafariz onde as pombas vinham beber. Havia uma disciplina de silêncio, não total, mas de uma fala mínima. O que me deu enorme prazer às refeições. Não tinha a obrigação de manter uma conversa com meus vizinhos de mesa. Podia comer pensando na comida. Também para comer é preciso não ter filosofia. Não ter obrigação de falar é uma felicidade. Mas logo fui informado de que parte da disciplina do mosteiro era participar da liturgia três vezes por dia: às 7 da manhã, ao meio-dia e às 6 da tarde. Estremeci de medo. Mas obedeci. O lugar sagrado era um velho celeiro, todo de madeira, teto muito alto. Escuro. Haviam aberto buracos na madeira, ali colocando vidros de várias cores. Era uma atmosfera de luz mortiça, iluminado por algumas velas sobre o altar, uma mesa simples com um ícone oriental de Cristo. Uns poucos bancos arranjados em "U" definiam um amplo espaço vazio, no centro, onde quem quisesse podia se assentar numa almofada, sobre um tapete. Cheguei alguns minutos antes da hora marcada. Era um grande silêncio. Muito frio, nuvens escuras cobriam o céu e corriam, levadas por um vento impetuoso que descia dos Alpes. A força do vento era tanta que o velho celeiro torcia e rangia, como se fosse um navio de madeira num mar agitado. O vento batia nas macieiras nuas do pomar e o barulho era como o de ondas que se quebram. Estranhei. Os suíços são sempre pontuais. A liturgia não começava. E ninguém tomava providências. Todos continuavam do mesmo jeito, sem nada fazer. Ninguém que se levantasse para dizer: "Meus irmãos, vamos cantar o hino..." Cinco minutos, dez, quinze. Só depois de vinte minutos é que eu, estúpido, percebi que tudo já se iniciara vinte minutos antes. As pessoas estavam lá para se alimentar de silêncio. E eu comecei a me alimentar de silêncio também. Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos. E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia. Eu comecei a ouvir. Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras. E música, melodia que não havia e que quando ouvida nos faz chorar. A música acontece no silêncio. É preciso que todos os ruídos cessem. No silêncio, abrem-se as portas de um mundo encantado que mora em nós - como no poema de Mallarmé, A catedral submersa, que Debussy musicou. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Me veio agora a idéia de que, talvez, essa seja a essência da experiência religiosa - quando ficamos mudos, sem fala. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar. Para mim Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio."
http://www.rubemalves.com.br/escutatorio.htm

Porque quereremos nós sempre opinar ao invés de apreciar o mundo que nos rodeia?

Porque pensar nunca fez mal a ninguém...

O Natal está quase a chegar...

Pois é, esta época pode ser maravilhosa, assim a saibamos viver. Quero desejar a todos os meus amigos um Feliz Natal, um verdadeiro Natal...

É preciso mudar (n)a escola…

1. Coerência: é preciso lutar contra o fosso entre a teoria do que se faz em sala de aula e o que se realiza no quotidiano da escola.

2. Informação: embora nas escolas ainda seja um processo inicial, há muitas experiências que podem se compartilhadas, como, por exemplo, por ONGs e empresas de outros segmentos. Do mesmo modo, é preciso investir em formação continuada também na área ambiental.

3. Cultura: sustentabilidade não se constrói com acções pontuais, mas com a transformação da cultura interna, o que inclui mobilizar directores, coordenadores, professores, funcionários administrativos, alunos e pais.

4. Paciência: nada se faz do dia para a noite, nessa área. Mudar procedimentos arraigados leva tempo. É um processo constante e crescente, com idas e vindas.

5. Realismo: assim como para a sociedade em geral, a implantação de políticas de sustentabilidade confronta-nos com inúmeras contradições, principalmente no que se refere aos aspectos da viabilização económica ou tecnológica.

6. Democracia: para se construir uma escola sustentável, é preciso saber que nada se faz de cima para baixo. É preciso saber ouvir e dialogar com os vários sectores e interesses envolvidos.

7. Compromisso sócio-ambiental: a noção de sustentabilidade ultrapassa em muitos os limites da escola. É preciso estimular os alunos a atrair a comunidade circunvizinha, tornando a escola um pólo difusor dessa nova consciência.

8. Criatividade: estamos em plena transformação. Não há soluções esquematizadas. Cada escola encontrará o seu caminho. Mas não se contente apenas com a implantação de acções como a recolha selectiva, embora seja um bom começo.

9. Metas: estabeleça metas de curto, médio e longo prazo. Um projecto de amplo espectro como esse torna-se mais eficiente se trabalhar dentro de objectivos preestabelecidos.

10. Transversalidade: por fim, é sempre bom lembrar: sustentabilidade rima, sempre, com educação. É importante que haja coerência e articulação entre os projectos ligados à sustentabilidade e o que é trabalhado em sala de aula nas diferentes disciplinas.

Regras para uma escola sustentável. In www.teiaonline.blogspot.com

«Responda-lhe, não o instrua.
Proteja-o, não o cubra.
Ajude-o, não o substitua.
Abrigue-o, não o esconda.
Ame-o, não o idolatre.
Acompanhe-o, não o leve.
Mostre-lhe o perigo, não o atemorize.
Inclua-o, não o isole.
Alimente as suas esperanças, não as descarte.
Não exija que seja o melhor, peça para ser bom e dê o exemplo.
Não o mime em demasia, rodeie-o de amor.
Não o mande estudar, prepare-lhe um clima de estudo.
Não construa um castelo para ele, vivam todos com naturalidade.
Não o ensine a ser, seja você como quer que ele seja.
Não lhe dedique a vida, vivam todos cada um a sua.
Lembre-se de que seu filho não o escuta, ele OLHA para si.
E, finalmente, quando a gaiola do canário se quebrar, não compre outra...
Ensine-o a viver sem portas!»

in Educar com o coração de Eugénia Puebla

Ler devia ser proibido

Elogio à vida…

"Morre lentamente quem não viaja,
Quem não lê,
Quem não ouve música,
Quem destrói o seu amor-próprio,
Quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma escravo do hábito,
Repetindo todos os dias o mesmo trajecto,
Quem não muda as marcas no supermercado,
não arrisca vestir uma cor nova,
não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem evita uma paixão,
Quem prefere O "preto no branco"
E os "pontos nos is" a um turbilhão de emoções indomáveis,
Justamente as que resgatam brilho nos olhos,
Sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho,
Quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho,
Quem não se permite,
Uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da
Chuva incessante,
Desistindo de um projecto antes de iniciá-lo,
não perguntando sobre um assunto que desconhece
E não respondendo quando lhe indagam o que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,
Recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior do que o
Simples acto de respirar.
Estejamos vivos, então!»

Pablo Neruda

Estamos quase a ir a Lisboa, desta feita para o congresso internacional "SER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL"... é já nos próximos dias 28,29 e 30 de Novembro e desta vez o nosso tema é
O ciclo 3-8 anos, a primeira inclusão.

Opiniões sobre politica educativa

Excerto de uma entrevista com Stephen P. Heyneman*, consultor de Política Educativa Internacional. Deixo 2 questões afloradas nessa entrevista dada ao Público (6.7.2009), onde pode ser lida na íntegra.

“Começaria por dar computadores aos professores”

Recentemente, num artigo de opinião, Don Tapscott, um especialista canadiano em tecnologia, recomendava ao presidente norte-americano que pusesse os olhos em Portugal e no seu investimento em computadores individuais para os alunos do ensino básico. O Magalhães não convence Stephen P. Heyneman que esteve em Lisboa para falar sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, há uma semana.“É um computador colorido. Gosto da sua portabilidade. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?”, pergunta. “Começaria por dar computadores aos professores para trabalharem e organizarem as suas lições. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação”, responde. O que viu, no Porto ou em Lisboa, foi crianças a brincar com o Magalhães, “como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar”. “Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação, mas sim o da sua integração no trabalho escolar”, sublinha.Heyneman lembra um estudo comparativo feito na Áustria e nos EUA sobre a utilização dos computadores. Enquanto na Áustria o programa foi um sucesso porque os professores foram envolvidos e tiveram formação para aprender a trabalhar e foram eles que ensinaram as crianças; nos EUA não houve formação, nem integração no currículo e os resultados do programa não foram positivos. É em estudos como este que Portugal deveria reflectir, aconselha.“Testar é produzir igualdade”Se muitos estudos dizem que os alunos com melhores resultados são os filhos das classes médias. Há muito que Stephen P. Heyneman diz que “as crianças das famílias pobres têm bons resultados”. A sua teoria foi testada em 29 países, entre eles o Chile, Índia, Tailândia ou Irão. “Quanto mais pobre, maior o impacto da educação. Quanto mais rico, maior o impacto da família”, explica, lembrando que a maior parte das crianças do mundo não estão representadas nas estatísticas da OCDE ou nos estudos feitos nos países desenvolvidos. “O que é verdade é o que se passa nos EUA, onde estão apenas dois por cento das crianças do mundo?”, questiona. Heyneman considera importante fazer exames. “Testar é produzir igualdade. Os testes são a oportunidade para cortar com as desigualdades. Nos países pobres, as provas revelam que as crianças pobres têm os mesmos resultados do que as ricas”.

* É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos, e, nos últimos anos tem sido consultor em diversos países, do Gana ao Japão, da Rússia à Nova Zelândia. “Apesar de ser americano, não represento os EUA”, diz. Tem estudado diversos temas como no que é que a educação pode contribuir para a coesão social, a corrupção e os negócios em torno da educação. Tem estado em Portugal, a convite do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, sediado no Porto, a estudar o sistema português. É preciso mais autonomia, defende.

ARASAAC

ARASAAC é um portal espanhol, ligado ao Centro Aragonês de Tecnologias para a Educação, dedicado essencialmente à comunicação aumentativa e alternativa.
Possui imensos recursos dedicados a esta área. Na entrada "MATERIALES" existem muitos documentos em formato Word e PPT que, embora estejam em espanhol, podem facilmente ser adaptados.
(Não esquecer de ler as condições de utilização!)

Reverência ao destino - Carlos Drummond de Andrade

"Fácil e difícil
Falar é completamente fácil, quando se tem palavras em mente que se expresse sua opinião...
Difícil é expressar por gestos e atitudes, o que realmente queremos dizer.
Fácil é julgar pessoas que estão sendo expostas pelas circunstâncias...
Difícil é encontrar e refletir sobre os seus próprios erros.
Fácil é fazer companhia a alguém, dizer o que ela deseja ouvir...
Difícil é ser amigo para todas as horas e dizer a verdade quando for preciso.
Fácil é analisar a situação alheia e poder aconselhar sobre a
mesma...
Difícil é vivenciar esta situação e saber o que fazer. Fácil é demonstrar raiva e impaciência quando algo o deixa irritado...
Difícil é expressar o seu amor a alguém que realmente te conhece.
Fácil é viver sem ter que se preocupar com o amanhã...
Difícil é questionar e tentar melhorar suas atitudes impulsivas e as vezes impetuosas, a cada dia que passa.
Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar...
Difícil é mentir para o nosso coração.
Fácil é ver o que queremos enxergar...
Difícil é saber que nos iludimos com o que achávamos ter visto.
Fácil é ditar regras e,
Difícil é segui-las...

14 de Junho

Nunca mais saem os concursos...
É confuso saber que temos o futuro dependente de um código de 5 números que pode sair a qualquer momento...

Mais um dia...

É engraçado como os nossos sentimetos podem se dúbios em relação a coisas que nunca pensamos pôr em causa...
Temos de tomar decisões e ficamos confusos quando queremos abraçar tudo e isso de facto não é possível.
Depois há também aqueles sobre os quais fazemos uma ideia que é a nossa mas que não quer dizer que seja real e de repente, encontramo-los frágeis... outros também sofrem... também são seres humanos frágeis!

Congressos...

É verdade! Ontem foi o dia em que fomos a Bragança... uma comunicação no congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação...
Nunca antes havia pensado em tal. Mas fui e gostei da viagem, do desenrolar dos trabalhos e muito especialmente da companhia...
Quanto à apresentação as coisas sempre podiam ter corrido um pouco melhor... coisas de principiantes. Deu para aprender, os erros são bons sobretudo para nos fazer reflectir depois (cada vez me convenço mais que nunca devemos desperdiçar uma oportunidade)...
Valeu pelo trabalho de investigação realizado e pelo crescimento interior que me proporcionou.
Obrigado professor! Obrigada Paula!
(Ainda estou a ver se consigo mostrar algumas imagens!)

Porque este mundo se encontra em permanente (r)evolução cada vez mais é dificil ter certeza daquilo que se pretende com a educação das novas gerações, deixo-vos duas declarações que nos podem ajudar a reflectir e a trilhar caminhos ... prosseguir metas...
(O português a seguir apresentado não contem erros tão somente se encontra em consonância com o acordo ortográfico.)

1995-11-16: DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE A TOLERÂNCIA (aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28.ª reunião em Paris) — Os Estados Membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura reunidos em Paris em virtude da 28.ª reunião da Conferência Geral, de 25 de outubro a 16 de novembro de 1995 — PREÂMBULO — Tendo presente que a Carta da Nações Unidas declara " Nós os povos das Nações Unidas decididos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra,… a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana,… e com tais finalidades a praticar a tolerância e a conviver em paz como bons vizinhos", — Lembrando que no Preâmbulo da Constituição da UNESCO, aprovada em 16 de novembro de 1945, se afirma que "a paz deve basear-se na solidariedade intelectual e moral da humanidade", — Lembrando também que a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que "toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião" (art. 18), "de opinião e de expressão" (art. 19) e que a educação "deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos étnicos ou religiosos" (art. 26), — Tendo em conta os seguintes instrumentos internacionais pertinentes, notadamente: — o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; — o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais; — a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial; — a Convenção sobre a Prevenção e a Sanção do Crime de Genocídio; — a Convenção sobre os Direitos da Criança; — a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, seu Protocolo de 1967 e seus instrumentos regionais; — a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; — a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, desumanos ou degradantes; — a Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e de Discriminação fundadas na religião ou na convicção; — a Declaração sobre os Direitos das Pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguisticas; — a Declaração sobre as Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional; — a Declaração e o Programa de Ação de Viena aprovados pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos; — a Declaração de Copenhague e o Programa de Ação aprovados pela Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social; — a Declaração da UNESCO sobre a Raça e os Preconceitos Raciais; — a Convenção e a Recomendação da UNESCO sobre a Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino; — Tendo presentes os objetivos do Terceiro Decénio da luta contra o racismo e a discriminação racial, do Decénio Mundial para a educação no âmbito dos direitos humanos e o Decénio Internacional das populações indígenas do mundo, — Tendo em consideração as recomendações das conferências regionais organizadas no quadro do Ano das Nações Unidas para a Tolerância conforme a Resolução 27C/5.14 da Conferência Geral da UNESCO, e também as conclusões e as recomendações das outras conferências e reuniões organizadas pelos Estados membros no quadro do programa do Ano das Nações Unidas para a Tolerância, — Alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, da xenofobia, do nacionalismo agressivo, do racismo, do antissemitismo, da exclusão, da marginalização e da discriminação contra minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas, dos refugiados, dos trabalhadores migrantes, dos imigrantes e dos grupos vulneráveis da sociedade e também pelo aumento dos atos de violência e de intimidação cometidos contra pessoas que exercem sua liberdade de opinião e de expressão, todos comportamentos que ameaçam a consolidação da paz e da democracia no plano nacional e internacional e constituem obstáculos para o desenvolvimento, — Ressaltando que incumbe aos Estados membros desenvolver e fomentar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos, sem distinção fundada sobre a raça, o sexo, a língua, a origem nacional, a religião ou incapacidade e também combater a intolerância, — aprovam e proclamam solenemente a presente Declaração de Princípios sobre a Tolerância — Decididos a tomar todas as medidas positivas necessárias para promover a tolerância nas nossas sociedades, pois a tolerância é não somente um princípio relevante mas igualmente uma condição necessária para a paz e para o progresso económico e social de todos os povos, — Declaramos o seguinte: — ARTIGO 1.º — SIGNIFICADO DA TOLERÂNCIA — 1.1 A tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, abertura de espírito, comunicação e liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz. — 1.2 A tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado. — 1.3 A tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. — 1.4 Em consonância ao respeito dos direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade de seu aspecto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de ser tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a outrem. — ARTIGO 2.º — O PAPEL DO ESTADO — 2.1 No âmbito do Estado a tolerância exige justiça e imparcialidade na legislação, na aplicação da lei e no exercício dos poderes judiciário e administrativo. Exige também que todos possam desfrutar de oportunidades económicas e sociais sem nenhuma discriminação. A exclusão e a marginalização podem conduzir à frustração, à hostilidade e ao fanatismo. — 2.2 A fim de instaurar uma sociedade mais tolerante, os Estados devem ratificar as convenções internacionais relativas aos direitos humanos e, se for necessário, elaborar uma nova legislação a fim de garantir igualdade de tratamento e de oportunidades aos diferentes grupos e indivíduos da sociedade. — 2.3 Para a harmonia internacional, torna-se essencial que os indivíduos, as comunidades e as nações aceitem e respeitem o caráter multicultural da família humana. Sem tolerância não pode haver paz e sem paz não pode haver nem desenvolvimento nem democracia. — 2.4 A intolerância pode ter a forma da marginalização dos grupos vulneráveis e de sua exclusão de toda participação na vida social e política e também a da violência e da discriminação contra os mesmos. Como afirma a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, "Todos os indivíduos e todos os grupos têm o direito de ser diferentes" (art. 1.2). — ARTIGO 3.º — DIMENSÕES SOCIAIS — 3.1 No mundo moderno, a tolerância é mais necessária do que nunca. Vivemos uma época marcada pela mundialização da economia e pela aceleração da mobilidade, da comunicação, da integração e da interdependência, das migrações e dos deslocamentos de populações, da urbanização e da transformação das formas de organização social. Visto que inexiste uma única parte do mundo que não seja caracterizada pela diversidade, a intensificação da intolerância e dos confrontos constitui ameaça potencial para cada região. Não se trata de ameaça limitada a esse ou aquele país, mas de ameaça universal. — 3.2 A tolerância é necessária entre os indivíduos e também no âmbito da família e da comunidade. A promoção da tolerância e a aprendizagem da abertura do espírito, da escuta mútua e da solidariedade devem se realizar nas escolas e nas universidades, por meio da educação não formal, nos lares e nos locais de trabalho. Os meios de comunicação devem desempenhar um papel construtivo, favorecendo o diálogo e debate livres e abertos, propagando os valores da tolerância e ressaltando os riscos da indiferença à expansão das ideologias e dos grupos intolerantes. — 3.3 Como afirma a Declaração da UNESCO sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, medidas devem ser tomadas para assegurar a igualdade na dignidade e nos direitos dos indivíduos e dos grupos humanos em todo o lugar onde isso seja necessário. Para tanto, deve ser dada atenção especial aos grupos vulneráveis social ou economicamente desfavorecidos, a fim de lhes assegurar a proteção das leis e regulamentos em vigor, sobretudo em matéria de moradia, de emprego e de saúde, de respeitar a autenticidade de sua cultura e de seus valores e de facilitar, em especial pela educação, sua promoção e sua integração social e profissional. — 3.4 A fim de coordenar a resposta da comunidade internacional a esse desafio universal, convém realizar estudos científicos apropriados e criar redes, incluindo a análise, pelos métodos das ciências sociais, das causas profundas desses fenómenos e das medidas eficazes para enfrentá-las, e também a pesquisa e a observação, a fim de apoiar as decisões dos Estados Membros em matéria de formulação política geral e ação normativa. — ARTIGO 4.º — EDUCAÇÃO — 4.1 A educação é o meio mais eficaz de prevenir a intolerância. A primeira etapa da educação para a tolerância consiste em ensinar aos indivíduos quais são seus direitos e suas liberdades a fim de assegurar seu respeito e de incentivar a vontade de proteger os direitos e liberdades dos outros. — 4.2 A educação para a tolerância deve ser considerada como imperativo prioritário; por isso é necessário promover métodos sistemáticos e racionais de ensino da tolerância centrados nas fontes culturais, sociais, económicas, políticas e religiosas da intolerância, que expressam as causas profundas da violência e da exclusão. As políticas e programas de educação devem contribuir para o desenvolvimento da compreensão, da solidariedade e da tolerância entre os indivíduos, entre os grupos étnicos, sociais, culturais, religiosos, linguísticos e as nações. — 4.3 A educação para a tolerância deve visar a contrariar as influências que levam ao medo e à exclusão do outro e deve ajudar os jovens a desenvolver sua capacidade de exercer um juízo autónomo, de realizar uma reflexão crítica e de raciocinar em termos éticos. — 4.4 Comprometemo-nos a apoiar e a executar programas de pesquisa em ciências sociais e de educação para a tolerância, para os direitos humanos e para a não-violência. Por conseguinte, torna-se necessário dar atenção especial à melhoria da formação dos docentes, dos programas de ensino, do conteúdo dos manuais e cursos e de outros tipos de material pedagógico, inclusive as novas tecnologias educacionais, a fim de formar cidadãos solidários e responsáveis, abertos a outras culturas, capazes de apreciar o valor da liberdade, respeitadores da dignidade dos seres humanos e de suas diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos. — ARTIGO 5.º — COMPROMISSO DE AGIR — Comprometemo-nos a fomentar a tolerância e a não-violência por meio de programas e de instituições no campo da educação, da ciência, da cultura e da comunicação. — ARTIGO 6.º — DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA — A fim de mobilizar a opinião pública, de ressaltar os perigos da intolerância e de reafirmar nosso compromisso e nossa determinação de agir em favor do fomento da tolerância e da educação para a tolerância, nós proclamamos solenemente o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Internacional da Tolerância. — Aplicação da Declaração de Princípios sobre a Tolerância — A Conferência Geral, — Considerando que em virtude da missão que lhe atribui seu Ato constitutivo nos campos da educação, ciência — ciências exatas e naturais, como também sociais —, cultura e comunicação, a UNESCO tem o dever de chamar a atenção dos Estados e dos povos sobre os problemas ligados a todos os aspectos da questão essencial da tolerância e da intolerância. — Considerando a Declaração de Princípios da UNESCO sobre a Tolerância, proclamada em 16 de novembro de 1995, — 1. Insta os Estados Membros — a) a ressaltar, a cada ano, o dia 16 de novembro, Dia Internacional da Tolerância, mediante a organização de manifestações e de programas especiais destinados a pregar a mensagem da tolerância entre os cidadãos, em cooperação com os estabelecimentos educacionais, as organizações intergovernamentais e não-governamentais e os meios de comunicação; — b) a comunicar ao Director Geral todas as informações que desejariam compartilhar, sobretudo os conhecimentos extraídos da pesquisa ou do debate público sobre os problemas da tolerância e do pluralismo cultural, a fim de ajudar a compreender melhor os fenómenos ligados à intolerância e às ideologias que pregam a intolerância, como o racismo, o fascismo e o antisemitismo e também as medidas mais eficazes para enfrentar tais problemas; — 2. Convida o Director Geral: — a) a assegurar ampla difusão do texto da Declaração de Princípios, e para tal fim, a publicar e fazer distribuir esse texto não somente nas línguas oficiais da Conferência Geral, mas também no maior número possível de outras línguas; — b) a instituir um mecanismo apropriado para a coordenação e avaliação das ações realizadas no âmbito do sistema das Nações Unidas e em cooperação com outras organizações para fomentar e ensinar a tolerância; — c) a comunicar a Declaração de Princípios ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, solicitando-lhe que a apresente, como convém, à Assembleia Geral das Nações Unidas em sua quinquagésima primeira sessão, de acordo com a Resolução 49.313 da Assembleia Geral.

2002-11-02: DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL (adotada a 02-11-2002 em Paris pela Conferência Geral da Unesco) — A CONFERÊNCIA GERAL, — Reafirmando seu compromisso com a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos universalmente reconhecidos, como os dois Pactos Internacionais de 1966 relativos respectivamente, aos direitos civis e políticos e aos direitos económicos, sociais e culturais, — Recordando que o Preâmbulo da Constituição da UNESCO afirma “(…) que a ampla difusão da cultura e da educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do ser humano e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com um espírito de responsabilidade e de ajuda mútua”, — Recordando também seu Artigo primeiro, que designa à UNESCO, entre outros objetivos, o de recomendar “os acordos internacionais que se façam necessários para facilitar a livre circulação das ideias por meio da palavra e da imagem”, — Referindo-se às disposições relativas à diversidade cultural e ao exercício dos direitos culturais que figuram nos instrumentos internacionais promulgados pela UNESCO [1], — Reafirmando que a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças [2], — Constatando que a cultura se encontra no centro dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o desenvolvimento de uma economia fundada no saber, — Afirmando que o respeito à diversidade das culturas, à tolerância, ao diálogo e à cooperação, em um clima de confiança e entendimento mútuos, estão entre as melhores garantias da paz e da segurança internacionais, — Aspirando a uma maior solidariedade fundada no reconhecimento da diversidade cultural, na consciência da unidade do género humano e no desenvolvimento dos intercâmbios culturais, — Considerando que o processo de globalização, facilitado pela rápida evolução das novas tecnologias da informação e da comunicação, apesar de constituir um desafio para a diversidade cultural, cria condições de um diálogo renovado entre as culturas e as civilizações, — Consciente do mandato específico confiado à UNESCO, no seio do sistema das Nações Unidas, de assegurar a preservação e promoção da fecunda diversidade das culturas, — Proclama os seguintes princípios e adota a presente Declaração: — IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO — ARTIGO 1.º — A DIVERSIDADE CULTURAL, PATRIMÓNIO COMUM DA HUMANIDADE — A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade se manifesta na originalidade e pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, inovação e criatividade, a diversidade cultural é, para o género humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o património comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras. — ARTIGO 2.º — DA DIVERSIDADE CULTURAL AO PLURALISMO CULTURAL — Em nossas sociedades cada vez mais diversificadas, torna-se indispensável garantir uma interação harmoniosa entre pessoas e grupos com identidades culturais plurais, variadas e dinâmicas, assim como sua vontade de conviver. As políticas que favoreçam a inclusão e a participação de todos os cidadãos garantem a coesão social, a vitalidade da sociedade civil e a paz. Definido desta maneira, o pluralismo cultural constitui a resposta política à realidade da diversidade cultural. Inseparável de um contexto democrático, o pluralismo cultural é propício aos intercâmbios culturais e ao desenvolvimento das capacidades criadoras que alimentam a vida pública. — ARTIGO 3.º — A DIVERSIDADE CULTURAL, FATOR DE DESENVOLVIMENTO — A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento económico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória. — DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS — ARTIGO 4.º — OS DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS DA DIVERSIDADE CULTURAL — A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance. — ARTIGO 5.º — OS DIREITOS CULTURAIS, MARCO PROPÍCIO DA DIVERSIDADE CULTURAL — Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa exige a plena realização dos direitos culturais, tal como os define o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos e os artigos 13 e 15 do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Toda pessoa deve, assim, poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; toda pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. — ARTIGO 6.º — RUMO A UMA DIVERSIDADE CULTURAL ACESSÍVEL A TODOS — Enquanto se garanta a livre circulação das ideias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico — inclusive em formato digital — e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural. — DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE — ARTIGO 7.º — O PATRIMÓNIO CULTURAL, FONTE DA CRIATIVIDADE — Toda criação tem suas origens nas tradições culturais, porém se desenvolve plenamente em contacto com outras. Essa é a razão pela qual o património, em todas suas formas, deve ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras como testemunho da experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade em toda sua diversidade e estabelecer um verdadeiro diálogo entre as culturas. — ARTIGO 8.º — OS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, MERCADORIAS DISTINTAS DAS DEMAIS — Frente às mudanças económicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter específico dos bens e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais. — ARTIGO 9.º — AS POLÍTICAS CULTURAIS, CATALISADORAS DA CRIATIVIDADE — As políticas culturais, enquanto assegurem a livre circulação das ideias e das obras, devem criar condições propícias para a produção e a difusão de bens e serviços culturais diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para desenvolver-se nos planos local e mundial. Cada Estado deve, respeitando suas obrigações internacionais, definir sua política cultural e aplicá-la, utilizando-se dos meios de ação que julgue mais adequados, seja na forma de apoios concretos ou de marcos reguladores apropriados. — DIVERSIDADE CULTURAL E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL — ARTIGO 10.º — REFORÇAR AS CAPACIDADES DE CRIAÇÃO E DE DIFUSÃO EM ESCALA MUNDIAL — Ante os desequilíbrios atualmente produzidos no fluxo e no intercâmbio de bens culturais em escala mundial, é necessário reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais destinadas a permitir que todos os países, em particular os países em desenvolvimento e os países em transição, estabeleçam indústrias culturais viáveis e competitivas nos planos nacional e internacional. — ARTIGO 11.º — ESTABELECER PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO, O SETOR PRIVADO E A SOCIEDADE CIVIL — As forças do mercado, por si sós, não podem garantir a preservação e promoção da diversidade cultural, condição de um desenvolvimento humano sustentável. Desse ponto de vista, convém fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil. — ARTIGO 12.º — A FUNÇÃO DA UNESCO — A UNESCO, por virtude de seu mandato e de suas funções, tem a responsabilidade de: a) promover a incorporação dos princípios enunciados na presente Declaração nas estratégias de desenvolvimento elaboradas no seio das diversas entidades intergovernamentais; b) servir de instância de referência e de articulação entre os Estados, os organismos internacionais governamentais e não-governamentais, a sociedade civil e o setor privado para a elaboração conjunta de conceitos, objetivos e políticas em favor da diversidade cultural; c) dar seguimento a suas atividades normativas, de sensibilização e de desenvolvimento de capacidades nos âmbitos relacionados com a presente Declaração dentro de suas esferas de competência; d) facilitar a aplicação do Plano de Ação, cujas linhas gerais se encontram apensas à presente Declaração. — Fonte: — LINHAS GERAIS DE UM PLANO DE AÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL — Os Estados Membros se comprometem a tomar as medidas apropriadas para difundir amplamente a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural e fomentar sua aplicação efetiva, cooperando, em particular, com vistas à realização dos seguintes objetivos: — 1. Aprofundar o debate internacional sobre os problemas relativos à diversidade cultural, especialmente os que se referem a seus vínculos com o desenvolvimento e a sua influência na formulação de políticas, em escala tanto nacional como internacional; Aprofundar, em particular, a reflexão sobre a conveniência de elaborar um instrumento jurídico internacional sobre a diversidade cultural. — 2. Avançar na definição dos princípios, normas e práticas nos planos nacional e internacional, assim como dos meios de sensibilização e das formas de cooperação mais propícios à salvaguarda e à promoção da diversidade cultural. — 3. Favorecer o intercâmbio de conhecimentos e de práticas recomendáveis em matéria de pluralismo cultural, com vistas a facilitar, em sociedades diversificadas, a inclusão e a participação de pessoas e grupos advindos de horizontes culturais variados. — 4. Avançar na compreensão e no esclarecimento do conteúdo dos direitos culturais, considerados como parte integrante dos direitos humanos. — 5. Salvaguardar o património linguístico da humanidade e apoiar a expressão, a criação e a difusão no maior número possível de línguas. — 6. Fomentar a diversidade linguística — respeitando a língua materna — em todos os níveis da educação, onde quer que seja possível, e estimular a aprendizagem do plurilinguismo desde a mais jovem idade. — 7. Promover, por meio da educação, uma tomada de consciência do valor positivo da diversidade cultural e aperfeiçoar, com esse fim, tanto a formulação dos programas escolares como a formação dos docentes. — 8. Incorporar ao processo educativo, tanto o quanto necessário, métodos pedagógicos tradicionais, com o fim de preservar e otimizar os métodos culturalmente adequados para a comunicação e a transmissão do saber. — 9. Fomentar a “alfabetização digital” e aumentar o domínio das novas tecnologias da informação e da comunicação, que devem ser consideradas, ao mesmo tempo, disciplinas de ensino e instrumentos pedagógicos capazes de fortalecer a eficácia dos serviços educativos. — 10. Promover a diversidade linguística no ciberespaço e fomentar o acesso gratuito e universal, por meio das redes mundiais, a todas as informações pertencentes ao domínio público. — 11. Lutar contra o hiato digital — em estreita cooperação com os organismos competentes do sistema das Nações Unidas — favorecendo o acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias, ajudando-os a dominar as tecnologias da informação e facilitando a circulação eletrónica dos produtos culturais endógenos e o acesso de tais países aos recursos digitais de ordem educativa, cultural e científica, disponíveis em escala mundial. — 12. Estimular a produção, a salvaguarda e a difusão de conteúdos diversificados nos meios de comunicação e nas redes mundiais de informação e, para tanto, promover o papel dos serviços públicos de radiodifusão e de televisão na elaboração de produções audiovisuais de qualidade, favorecendo, particularmente, o estabelecimento de mecanismos de cooperação que facilitem a difusão das mesmas. — 13. Elaborar políticas e estratégias de preservação e valorização do património cultural e natural, em particular do património oral e imaterial e combater o tráfico ilícito de bens e serviços culturais. — 14. Respeitar e proteger os sistemas de conhecimento tradicionais, especialmente os das populações autóctones; reconhecer a contribuição dos conhecimentos tradicionais para a proteção ambiental e a gestão dos recursos naturais e favorecer as sinergias entre a ciência moderna e os conhecimentos locais. — 15. Apoiar a mobilidade de criadores, artistas, pesquisadores, cientistas e intelectuais e o desenvolvimento de programas e associações internacionais de pesquisa, procurando, ao mesmo tempo, preservar e aumentar a capacidade criativa dos países em desenvolvimento e em transição. — 16. Garantir a proteção dos direitos de autor e dos direitos conexos, de modo a fomentar o desenvolvimento da criatividade contemporânea e uma remuneração justa do trabalho criativo, defendendo, ao mesmo tempo, o direito público de acesso à cultura, conforme o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos. — 17. Ajudar a criação ou a consolidação de indústrias culturais nos países em desenvolvimento e nos países em transição e, com este propósito, cooperar para desenvolvimento das infraestruturas e das capacidades necessárias, apoiar a criação de mercados locais viáveis e facilitar o acesso dos bens culturais desses países ao mercado mundial e às redes de distribuição internacionais. — 18. Elaborar políticas culturais que promovam os princípios inscritos na presente Declaração, inclusive mediante mecanismos de apoio à execução e/ou de marcos reguladores apropriados, respeitando as obrigações internacionais de cada Estado. — 19. Envolver os diferentes setores da sociedade civil na definição das políticas públicas de salvaguarda e promoção da diversidade cultural. — 20. Reconhecer e fomentar a contribuição que o setor privado pode aportar à valorização da diversidade cultural e facilitar, com esse propósito, a criação de espaços de diálogo entre o setor público e o privado. — Os Estados Membros recomendam ao Diretor Geral que, ao executar os programas da UNESCO, leve em consideração os objetivos enunciados no presente Plano de Ação e que o comunique aos organismos do sistema das Nações Unidas e demais organizações intergovernamentais e não-governamentais interessadas, de modo a reforçar a sinergia das medidas que sejam adotadas em favor da diversidade cultural. — [1] Entre os quais figuram, em particular, o acordo de Florença de 1950 e seu Protocolo de Nairobi de 1976, a Convenção Universal sobre Direitos de Autor, de 1952, a Declaração dos Princípios de Cooperação Cultural Internacional de 1966, a Convenção sobre as Medidas que Devem Adotar-se para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, de 1970, a Convenção para a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural de 1972, a Declaração da UNESCO sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, de 1978, a Recomendação relativa à condição do Artista, de 1980 e a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, de 1989. — [2] Definição conforme as conclusões da Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais (MONDIACULT, México, 1982), da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento (Nossa Diversidade Criadora, 1995) e da Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento (Estocolmo, 1998).

Da Globalização ao Diálogo Intercultural: construindo identidade(s)

Uma pequena reflexão realizada no âmbito da cadeira de mestrado: Escola, Familia e Comunidade

1 – Da Globalização…

Para todas as sociedades humanas, a diversidade linguística, cultural, étnica ou religiosa é sentida de forma diferente, constituindo quer uma fonte de riqueza quer uma fonte de tensões, pelo que se torna necessário começar por reconhecer a complexidade do fenómeno da globalização procurando rever a sua história e procurando clarificar o seu conceito.
Não há consenso sobre um conceito fechado do que seja a globalização e sua origem, no entanto alguns autores defendem que a globalização teve o seu início no séc. XV com a epopeia portuguesa dos descobrimentos. Outros defendem que começou ainda antes com a expansão do império romano por Alexandre, o Grande. E um terceiro grupo aponta para globalização como um processo desenvolvido ao longo do século XX, e teve o seu auge entre 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, e 1989, com a queda do muro de Berlim.
A generalização do termo globalização ocorre em meados de 1980, associado aos aspectos financeiros inerentes a esse processo. No entanto, este fenómeno não se restringe apenas às transacções comerciais e termos económicos, ainda que sejam estes aspectos os principais focos do processo de globalização. Para definir o conceito Guillermo de la Dehesa (2000) diz-nos que a globalização é um “processo dinâmico de crescente liberdade e integração mundial dos mercados de trabalho, bens, serviços, tecnologia e capitais (...) este processo não é novo, vem-se desenvolvendo paulatinamente e demorará muito tempo a completar-se, no caso de o permitirem.” E Boaventura Sousa Santos acrescenta “a globalização é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival.”[1] privilegiando, assim, uma definição de globalização mais sensível às dimensões sociais, políticas e culturais.
A globalização é uma consequência indirecta da aproximação económica e política das nações e apesar de todos os aspectos positivos que esta aproximação acarreta, provoca um afastamento dos cidadãos no que respeita às principais decisões que se tomam por eles. Ulrich Beck (2000) alerta para um “autoritarismo democrático”, que se comporta de forma flexível para o exterior, frente aos mercados mundiais e de modo autoritário perante o interior, os seus cidadãos. Estes conflitos podem-se combater com a preocupação dos cidadãos e a formação de um estado democrático firme e com poder.
Podemos concluir que o que habitualmente se designa por globalização são conjuntos diferenciados de relações sociais; diferentes conjuntos de relações sociais dão origem a diferentes fenómenos de globalização e por isso Boaventura Sousa Santos diz que não existe estritamente uma entidade única chamada globalização, existem globalizações, pelo que, o termo só deveria ser usado no plural. Boaventura Sousa Santos propõe quatro formas de globalização: 1) localismo globalizado que consiste no processo pelo qual determinado fenómeno local é globalizado com sucesso (por exemplo a actividade mundial das multinacionais ou a globalização do fast food americano); 2) globalismo localizado que consiste no impacto específico de práticas e imperativos transnacionais nas condições locais que se vêem obrigadas a reestruturar-se de modo a responder a esses ditames transnacionais (por exemplo a conversão da agricultura de subsistência de uma dada região em agricultura de exportação como parte de um ajustamento estrutural); 3) cosmopolitismo, isto é, as formas predominantes de dominação não excluem aos Estados-nação, regiões, classes ou grupos sociais subordinados, a oportunidade de se organizarem transnacionalmente na defesa de interesses percebidos como comuns, e de usarem em seu benefício as possibilidades de interacção transnacional criadas pelo sistema mundial; e finalmente, 4) património comum da humanidade que se reporta a temas que, pela sua natureza, são tão globais como o próprio planeta, por exemplo: a sustentabilidade da vida humana na Terra ou a protecção da camada de ozono.
Também para João Maria André não há só um tipo de globalização, mas dois, bem distintos. Em primeiro lugar, e mais conhecido, está o da globalização como fenómeno económico. Todos conhecemos esta realidade das multinacionais que espalharam a sua hegemonia pelo mundo, de que é exemplo a “McDonaldização”. Esta globalização encontra-se na ideologia do neoliberalismo, que adopta “a lei da selva”, “a lei do mais forte”. Inversamente, há outro tipo de globalização, uma globalização que pretende, combatendo a situação anterior, ajudar os mais fracos, até porque todos somos iguais em direitos e dignidade. Estamos, então, perante uma “globalização de solidariedade”, esta promovida por políticas com preocupações de índole mais social.
A globalização é fortemente apoiada pelas novas formas de comunicação, pelas técnicas que se desenvolveram, principalmente, a partir de meados do século XX - matriz cibernética (André, 2005; Giddens, 2000). Isto porque o homem tem necessidade de contactar, de experimentar, de conhecer e de dialogar mas confronta-se com o facto das novas tecnologias potenciarem hoje, mais do que nunca, o fechamento do ser humano em si, podendo levar à perda da identidade. Se por um lado, os excluídos pelas assimetrias caracterizadoras do acesso ao “World-system” têm a oportunidade de alcançar o resto do mundo e de não ficarem ainda mais para trás pois “a internet permite que se viaje em qualquer língua, a partir de qualquer ponto e com qualquer cor que se tenha” (André, 2005:56), por outro lado pode consubstanciar uma ilusão de liberdade ao absorver a diferença promovendo aquilo a que João Maria André chama de “microsoftização da informática”.
Tudo isto faz com que as fronteiras naturais do tempo e do espaço entre os países sejam cada vez menores e mais difusas. A circulação de bens, serviços, pessoas, capitais e informação é cada vez mais fácil, o que promove a internacionalização e a interdependência das economias. Ou seja, o que faz com que o mundo seja cada vez mais pequeno; falando ainda de uma maneira mais metafórica é a formação da chamada Aldeia Global.
Nesta linha de pensamento, Giddens acrescenta que a globalização é uma rede complexa de processos e “ é a razão que leva ao reaparecimento as identidades culturais em diversas partes do mundo” (2000:24) na medida em desapareceram os tradicionais Estados-nação e que “cria um mundo de vencedores e vencidos, minorias que enriquecem rapidamente e maiorias condenadas a uma vida de miséria e desespero.” (2000: 26).
É neste mundo globalizado que se constituem sociedades cada vez mais diversas, cada vez mais multiculturais.
2 - … ao diálogo intercultural
Ao longo da história da humanidade alguns pensadores como Durkheim e Jean Jacques Rousseau defenderam o Universalismo Cultural, ou seja, uma ideologia do nivelamento cultural que requer a anulação de entidades culturais distintas e perspectivam o advento duma cultura mundial. Apoiada nas verdades da racionalidade científica e técnica, esta visão da cultura conduziu ao etnocentrismo e à massificação cultural redutora das diferenças.
A defesa do pluralismo cultural como horizonte de desenvolvimento para as sociedades contemporâneas parte de dois pressupostos: a possibilidade para cada cultura de desenvolver visões do homem e do mundo, sistemas de valores e de crenças que as tornam intransigentes face a outras; e, o reconhecimento de que essas visões do mundo, esses valores e essas crenças são o produto de uma cultura e logo de que cada uma é chamada a redefinir os seus próprios modelos culturais e a situar-se relativamente a eles. É verdade que estas ideologias do pluralismo cultural são indissociáveis dum certo relativismo cultural.
Nos dias de hoje, é necessária uma postura crítica quer no que se refere aos conhecimentos e valores universais (quase sempre centrados na cultura ocidental e europeia) quer em relação ao relativismo cultural radical.
João Maria André contesta quer o etnocentrismo, quer o relativismo cultural, e defende a prática do diálogo e do contacto entre todas as culturas, promovendo trocas constantes para que se possam enriquecer mutuamente. Esta ideia é suportada e baseada na tolerância, entendida como capacidade em receber o outro como se fôssemos a sua morada, capacidade de o “hospedar”, e é indissolúvel do conceito de mestiçagem.
A tolerância, associada ao conceito de hospedagem concebido por João Maria André, revela-se na exacta medida em somos capazes de acolher o outro dentro de nós e juntos construirmos algo novo. A tolerância é uma atitude ética que não pressupõe o relativismo total, quer dizer, para compreender a noção do outro sobre a dignidade humana, eu não tenho de abdicar das minhas noções pessoais sobre a questão. A tolerância assume aqui um papel de fronteira de liberdade.
O termo mestiçagem, apesar de ser um vocábulo armadilhado, é entendido por André na sua acepção mais positiva como “ espécie resultante do cruzamento de raças, da sua depuração chegando ao melhor de todas elas”. Por outro lado, a escola de Lyon ao explorar o conceito diz-nos que a palavra provém do francês “tissage” correspondente a tecer, prova que todos nós somos resultado de várias e diferentes linhas inter-cruzadas ou de “metissage” que faz do mestiço aquele que está a caminho.
Todos nós somos mestiços, sendo o nosso “Eu” o conjunto de todas as nossas vivências e experiências de vida. De acordo com João Maria André somos mestiços na linguagem, na alimentação, no vestuário… pois em cada um de nós e na cultura de que somos herdeiros, cruzam-se traços muito distintos que estão ligados a diversas civilizações (celta, árabe, greco-romana, hebraico cristã, …).
Os fluxos migratórios, próprios do mundo de hoje, e a sua aceleração histórica levam-nos a constatar que, neste fim de século, assistimos à passagem de sociedades pluriculturais, aquelas nas quais se isolam, se afrontam e tentam destruir diferentes culturas, às sociedades Interculturais, aquelas nas quais os conjuntos culturais são inevitavelmente chamados a interagir, devendo tirar partido das suas diferenças ou desaparecer.
O diálogo intercultural supõe à partida uma atitude positiva face à diferença. Mas o acolhimento da diferença como factor de progresso da humanidade ainda não é um dado adquirido em muitas das sociedades actuais, exemplo disso são os movimentos terroristas e os fanatismos religiosos. Não podemos deixar que ocorram comportamentos e atitudes de segregação, de marginalização e exclusão social. O confronto cultural deve ser pacífico e, sem fundamentalismos, deve resultar no melhoramento de cada cultura a partir da edificação de plataformas de partilha com outras formas de ser, de pensar e de actuar. Pelo diálogo intercultural vão-se esbatendo as barreiras e as agressões e constrói-se uma sociedade mais pacífica, onde as diferenças étnicas, linguísticas, religiosas e culturais constituem factores de enriquecimento de cada pessoa e da sociedade.
O diálogo intercultural implica uma educação intercultural. Esta educação não se limita exclusivamente ao ensino em espaço escolar mas a todos os ambientes onde o sujeito inter-age numa perspectiva de educação permanente e, ao mesmo tempo, levanta questões como exclusão, cidadania e participação na sociedade, opressão ou justiça social.
A educação intercultural, na escola, começa quando o professor, assumindo um papel de mediador cultural, ajuda o aluno a descobrir-se a si mesmo confrontando-o com a diversidade coexistente propiciando momentos de respeito pela pluralidade, num plano democrático de tomada de decisões e de gestão de espaços de diálogo e de comunicação entre todos (Lopes, 2003). Pois, como nos diz Fernando Savater[2] “a educação, hoje, deve ser a forma de nos abrirmos aos outros e de possibilitar essa comunidade humana à qual pertencemos e da qual fazemos parte.”
A educação intercultural implica “as noções de reciprocidade e troca na aprendizagem, na comunicação e nas relações humanas.” (Vieira, 1999). Ainda que inspirada numa ética humanista de respeito pela diferença e pelo ideal de diálogo, há que evitar as atitudes normativas preocupando-nos sobretudo em “ pensar uma educação para o plural, o que implica reestruturar o sistema de atitudes que em cada um de nós é responsável pelas representações que temos dos outros – quer dizer, metamorfosear a identidade pessoal.” (Vieira, 1999)

3 - Construindo identidade(s)
Alguns autores (Maalouf, Valton, Ricoeur,…) têm vindo a debruçar-se sobre a questão da identidade nos dias que correm e proposto classificações duais e opostas que se relacionam com um certo modo de percepcionar o fenómeno da globalização. Desde as classificações em identidades compósitas e tribais; identidades refúgio e dialógicas; ou passando pelas identidades narrativa e promessa, o conceito de identidade é bem expresso por Maalouf em Identidades Assassinas quando nos diz “...com cada ser humano, tenho pertenças em comum; mas ninguém no mundo partilha todas as minhas pertenças ou sequer uma grande parte delas...].É assim, justamente, que se caracteriza a identidade de cada um de nós: complexa, única, insubstituível, que não se confunde com qualquer outra. “ (1998:28).
As identidades são hoje, no dizer de João Maria André, compósitas, plurais e dinâmicas. Entendemos, aqui, por construção de identidade os processos que levam o homem a ser aquilo que é, a agir, apresentar-se e autopercepcionar-se de uma determinada forma.
A identidade é um processo dinâmico onde os outros interagem connosco, com o nós, com o eu, e os reconstroem: “É aprender também uma sólida, solidária noção dos outros, as Terceiras Pessoas, Como dizia a tia Maria Ildefonso, o mundo não é constituído só por nós, os que nos conhecemos desde sempre, os que nos encontramos todos os dias. O mundo é sobretudo constituído por elas, pelas Terceiras Pessoas, aquelas de quem nada sabemos ou de quem pouco sabemos e que, um dia, inesperadamente, saem do desconhecimento ou das sombras e vêm ao nosso encontro, subvertem os nossos conceitos e influenciam as nossas vidas ou são por elas influenciadas, meu filho, tudo seria insuportavelmente previsível e monótono sem terceiras pessoas” (Marques, 1998: 54). São estas terceiras pessoas que ao entrarem no mundo de cada um de nós, contribuem para o tornar mais relativo, mais múltiplo, mais plurifacetado, no fundo, mais rico.
Os outros podem contribuir para a reconstrução da nossa identidade pessoal, quando, dentro de nós, há uma assimilação e integração bem sucedidas das imagens fragmentadas que captamos dos outros. Só nos reconhecemos no que é específico em contraponto ao que é também diferente. Quando a partir da relação de hospedagem, estas imagens dão origem à organização de um novo todo, com características únicas que nos tornam um pouco mais mestiços e nos permitem distinguir dos outros, somos mais nós naquilo que a relação dialógica implica um “Eu” e um “Tu” mais ricos, mais plurais, mais humanos.
Por outro lado, podermos dialogar com outros seres humanos, podermo-nos fazer compreender, entendermos as nossas necessidades. É isto que consubstancia a nossa verdadeira riqueza. É através da educação que temos de ir construindo as nossas identidades. “…A educação não é uma simples preparação em destrezas laborais; não é simplesmente amestrar as crianças ou jovens para que não causem danos e para que trabalhem e para que obedeçam. Sobretudo, é para cada um de nós, ao longo da vida, ir despertando e produzindo a maior quantidade de liberdade humana.” (Savater: 2005).
Através da educação, é no seio de uma comunidade, que vamos montando e desmontando a(s) nossa(s) identidade(s). É pelas viagens interiores que o nosso espírito cresce e busca uma identidade. Uma identidade que se forma no “cruzamento de dois descobrimentos: o do tesouro interior pessoal e o do tesouro particular do outro” (Carneiro, 2005). A educação, mais do que preparar para num mundo em alteração constante, deve contribuir para o desenvolvimento integral da pessoa - espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal e espiritual. O ser humano é um fim em si mesmo e o seu desenvolvimento pleno como ser humano deve ser um objectivo essencial de todo o processo educativo. O ser humano só se realiza plenamente como membro de uma família, de uma comunidade, de uma cultura, de uma sociedade, mas também no respeito à sua individualidade criativa.

Conclusão
Nesta aldeia, que é o mundo, muitas vezes esquecemo-nos que os habitantes são pessoas e que têm uma igual dignidade fundamental. Não pode haver uns que são mais pessoas que outros. Para enfrentar os problemas que a globalização faz surgir é preciso partir da verdade fundamental: todos são pessoas e sujeitos de iguais direitos e deveres. Por isso, temos de considerar e acolher cada um, seja pobre ou rico, pessoa à procura de trabalho ou de lazer, trabalhador ou turista, como nossos semelhantes e interlocutores.
Embora cada cultura deva possuir uma identidade própria, garantindo assim a prevalência da diversidade cultural indispensável ao desenvolvimento sustentável dos povos, o contacto e interacção com outras culturas suscita, por vezes, situações de desentendimentos e conflitos, que apenas o diálogo conseguirá superar. É cada vez mais necessário e urgente que as sociedades e culturas vivam um clima de entendimento e respeito mútuo, possível apenas através do conhecimento e do diálogo com o Outro. Só assim será possível manter a paz e a harmonia mundiais. Para atingir este fim, para enfrentar o desafio de tensões e conflitos que se manifestam no mundo neste início de século, a educação deverá propiciar o desenvolvimento do ideal democrático e a consolidação do respeito pelo pluralismo cultural, religioso e ideológico, o que, mais que um universalismo homogeneizador ilusório, poderá garantir o entendimento mútuo e a convivência entre os povos.
A educação deverá promover a tolerância e o respeito de outros povos e valores, ampliando o conhecimento das diversas culturas e religiões no seu devir histórico, combatendo os preconceitos e a xenofobia, preparando cada ser humano para a vida em comum e a diversidade, atingindo um dos princípios fundamentais recomendados pela Unesco, no relatório sobre Educação no século XXI, aprender a viver em conjunto.

Bibliografia
André, J.M. (2005) Diálogo intercultural, utopia e mestiçagens em tempos de globalização. Coimbra: Ariadne Editora.
Beck, U. (2000) Un nuevo mundo feliz: la precariedad del trabajo en la globalización. Paidós.
Carneiro, R. (2005) Sentidos, currículo e docentes. (Disponível em http://www.unesco.cl/medios/biblioteca/documentos/sentidos_curriculo_e_docentes_roberto_carneiro_revista_prelac_portugues_2.pdf )
Dehesa, G. (2000) Comprender la globalización. Madrid: Alianza Editorial.
Giddens, A. (2000) O mundo na era da globalização. Lisboa: Editorial Presença.
Lopes, J.S.M. (2003) Educação intercultural: a descoberta do outro passa necessariamente pela descoberta de si mesmo. in A Página da Educação. Nº123.
Lopes, J.S.M. (2003) Que modelo educacional para uma formação intercultural de professores? in A Página da Educação. Nº126.
Maalouf, A. (1998) Identidades Assassinas, Lisboa: Difel
Marques, H. (1998). Terceiras Pessoas. Lisboa: Dom Quixote.
Santos, B. S.(?) As tensões da modernidade. (Disponível em http://ruibebiano.net/zonanon/non/plural/doc57.html)
Savater, F. (2005) Fabricar Humanidade. (Disponível em http://www.unesco.cl/medios/biblioteca/documentos/fabricar_humanidade_fernando_savater_revista_prelac_portugues_2.pdf )
Vieira, R (1999) Ser inter/multicultural. in A Página da Educação. Nº78

[1] In As tensões da modernidade (Disponível em http://ruibebiano.net/zonanon/non/plural/doc57.html acedido a 1/2/2008)

[2] In “Fabricar humanidade” Disponível em http://www.unesco.cl/medios/biblioteca/documentos/fabricar_humanidade_fernando_savater_revista_prelac_portugues_2.pdf disponível em 3/2/2008)

O primeiro de muitos dias...

É assim mesmo... Uma experiência nova... vamos ver o que nós conseguiremos criar...